Direito - Campus GV : [399] Página de inicio de la colección

Buscar
Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 399
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
20-jul-2026A pessoa idosa e o diagnóstico da governança local na proteção de direitos: o relato de experiência do município de Governador Valadares - MGDuarte, Washington OdilonTrabalho de Conclusão de Curso
17-jul-2026Reiteração delitiva e prisão preventiva: análise da legitimidade do Art. 312, §3o, IV, do CPP, inserido pela Lei No 15.272/2025, à luz da presunção de inocênciaBarbosa, Samuel AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
14-jul-2026Os impactos da reforma tributária sobre a autonomia municipal no federalismo brasileiroRamos, Arthur MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
16-jul-2026A (in)aplicabilidade do “In Dubio Pro Societate” nas decisões de pronúncia: uma análise sobre os acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas GeraisFerreira, Maria Clara ContinTrabalho de Conclusão de Curso
15-jul-2026Início da contagem prescricional da pretensão hereditária em casos de reconhecimento post mortem de filiação biológica: considerações a partir do Tema Repetitivo N. 1.200 do STJCalçado, Carolina RamosTrabalho de Conclusão de Curso
16-jul-2026Acesso à Justiça no JECrim e a vulnerabilidade do cidadão: necessidade de assistência jurídica por um defensor público em audiências preliminares.Trevenzoli, Rydan dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-jul-2026Do controle disciplinar à vigilância digital: o reconhecimento facial e a reprodução do racismo no sistema penal brasileiroMarques, Lara LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
17-jul-2026A luta sindical pelo piso do magistério em Minas Gerais: uma análise da ADI no 1.0000.22.067281-0/000 ajuizada perante o TJ/MGAssis Júnior, Edson Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
16-jul-2026A desregulamentação do verificador independente na supervisão contratual de concessões públicas: análise da ‘neutralidade’ fiscalizatória no serviço de saneamento básico em Governador Valadares/MG à luz da teoria da capturaPessoa, Wictor Emanuel GomesTrabalho de Conclusão de Curso
17-jul-2026A elaboração de um caso fictício para júri simulado como metodologia ativa no ensino jurídico: um estudo de caso sobre o desenvolvimento de competências na formação jurídicaOliveira, RobertaTrabalho de Conclusão de Curso
15-jul-2026O habeas corpus como instrumento de filtragem político-criminal: uma análise crítica da jurisprudência do STJ sobre o trancamento da persecução penalFernandes, Marcella Luciana MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
17-jul-2026A efetividade da execução civil na economia descentralizada: medidas coercitivas atípicas e a constrição de criptoativosAssis, Artur CostaTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2026A escala 6X1 e o setor de telemarketing: os impactos na saúde física e mental dos trabalhadoresSilva, Nawana Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
14-jul-2026A tributação de dividendos sob a perspectiva das empresas optantes pelo Simples Nacional: análise prática e constitucional da Lei 15.270/2025 à luz da Lei Complementar 123/2006Magalhães, Heitor Homem MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
23-abr-2026O Direito Autoral na Era da Inteligência Artificial Generativa: uma análise do Projeto de Lei no 2.338/2023 frente à proteção de obras textuais no BrasilAquino, Ana Carolina SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-may-2026A relação entre poder civil e eclesiástico na Carta sobre a tolerância de John Locke: aporia do limiteBragansa, Lucas Nascimento MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
28-may-2026O desvirtuamento da finalidade normativa da compensação de jornada: os problemas da equivalência na compensação do banco de horas e da sua implementação por acordo individualCangussú, Luca Sary EldinTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2026A lei No 15.402/2026 e a erosão democrática brasileira: A “Lei da Dosimetria” como exemplo de legalismo autocráticoFerreira, Heitor Moreira de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-jun-2026Análise crítica do Tema 1199 do STF e a (ir)retroatividade da lei n° 14.230/2021: A evidenciação da ausência de um estatuto próprio do Direito Administrativo SancionadorFerreira, Davi Dias ToledoTrabalho de Conclusão de Curso
2-jun-2026A atuação do Procon-MG sob a ótica da regulação responsiva: uma análise da sistemática da Resolução PGJ n.o 57/2022Ottoni, Mateus Soares BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 399
Institution Initials
Sponsor
Clase del Documento
Fecha de lanzamiento
Date Available