Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1612] Página de inicio de la colección

Buscar
Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 1612
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
14-ene-2025Julgado RE 635.659\SP: uma análise político criminal da descriminalização da maconhaUtrabo, Valentine de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-feb-2025Inteligência artificial e racismo algorítmico: análise do PL 2338/2023Souto, Maria Teresa ToridoTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2025A aplicabilidade da mediação envolvendo a dissolução parcial de sociedade limitada por quebra de affectio societatisCastro, Marcela Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
28-feb-2025“Taxa das Blusinhas”: a moda como expressão do princípio da dignidade da pessoa humana e a importância de uma tributação justaGuedes, Luana Aparecida de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-mar-2025Provas eletrônicas advindas das mídias sociais: uma análise de sua admissão no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais à luz da fiabilidadeChehuen, Laiza BaiãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-mar-2025Arbitragem enquanto método de resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública: segurança jurídica e eficiência administrativa efetivadas mediante a aplicação de cláusula compromissória arbitralDias, Júlia MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
27-feb-2025Do débito condominial de natureza propter rem: a (im)penhorabilidade do bem imóvel gravado em alienação fiduciáriaGomes, João Pedro TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
26-feb-2025Antropomorfização da Inteligência ArtificialMeirelles, Ivo DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
27-feb-2025O uso de câmeras corporais na Segurança Pública: impactos e desafios na perspectiva brasileiraLandim, Hauanny Aparecida AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
26-feb-2025A designação da audiência de conciliação ou mediação de forma obrigatória no procedimento comum: reflexos no acesso à jurisdição e na garantia da razoável duração do procedimentoMacedo, Felipe Ricci deTrabalho de Conclusão de Curso
14-mar-2025A universalidade da dominação: uma crítica marxista aos Direitos HumanosHermida, Felipe KellyTrabalho de Conclusão de Curso
10-mar-2025A influência midiática nos casos criminaisMurta, Ana Luiza MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
18-feb-2025A posição brasileira no processo de negociação do Tratado sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas: uma observação participanteFigueiredo, Ana Laura Marcondes de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2025Desigualdade salarial por gênero: a eficácia da Lei 14.611/2023 nos argumentos acadêmicos, institucionais e dos atores interessadosPinto, Ana Cristina da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-feb-2025A insegurança jurídica tributária no Brasil: análise da quebra da coisa julgada em matéria tributária sob a ótica das Teses 881 e 885 do Supremo Tribunal FederalTavares, Aline PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
25-feb-2025Uma análise da complexidade da linguagem jurídica e suas possíveis repercussõesTostes, Alexandre Souza MendesTrabalho de Conclusão de Curso
26-feb-2025Justiça reprodutiva nos tribunais superiores: decisões (2022-2024) sobre aborto do Supremo Tribunal Federal do Brasil e da Suprema Corte dos Estados UnidosAlmeida, Alessandra Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
26-feb-2025Personalidade jurídica e personalidade judiciária: uma análise da capacidade processual dos órgãos públicosSilva, Eduardo Maia VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-oct-2024Desafios para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil: uma análise sobre as políticas públicas de segurança alimentar no período de 1990 a 2022Ferreira, Bruna CabralTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2024A autotutela nos contratos eletrônicos: viabilidade, relevância e limitesQuelhas, Marina Coimbra de AzeredoTrabalho de Conclusão de Curso
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 1612
Institution Initials
Department
Sponsor
Clase del Documento
Fecha de lanzamiento
Date Available