Repositório Institucional - UFJF: Faculdade de Direito

Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Collection home page

Browse

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 861 to 880 of 1641

Issue Date	Title	Author(s)	Type
26-Jun-2017	Aplicabilidade das leis trabalhistas nos contratos de esporte eletrônico	Santana, Marcos Corrêa	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017	A precarização laboral presente no contrato de estágio e os contornos trazidos pela lei 11.788/2008	Guedes, Deborah Rossi Venier	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017	A contribuição sindical e a defesa dos direitos trabalhistas: o caráter compulsório da contribuição, em afronta ao princípio da liberdade sindical.	Souza, Thainá Emília da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2017	Precedentes judiciais através do espelho: o direito como aquilo que os tribunais dizem que é	Dias, Douglas Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2017	A Súmula 582 do STJ como método de controle social evidenciando a seletividade político-criminal	Almeida, Ana Clara Paiva de	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2017	A aplicação da autonomia da vontade nos contratos internacionais no âmbito do direito internacional privado brasileiro	Soares, Ana Fiuza	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017	Princípios constitucionais e a comunicação: quando os veículos de informação atuam de forma controversa e como suprajuízes se travestem de poder judiciário	Guimarães, Layla de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2017	A divergência na investigação do crime doloso contra vida de civis praticado por policial militar	Nascimento, Bruna Bitencourt	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017	Tribunal permanente dos povos – uma análise do “Capítulo México” e seu legado para o sistema internacional dos direitos humanos	Soares, Andressa Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2017	Guarda compartilhada: masculino e feminino	Costa, Bárbara Caroline Guido	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2017	O poder geral de efetivação das decisões judiciais: uma análise crítica e constitucional do artigo 139, inciso IV, do código de processo civil	Neves, Áquila Boy Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2017	Honorários advocatícios contratuais, indenização, cabimento	Machado Júnior, Sérgio Sales	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2011	A infiltração policial e seus reflexos no ordenamento brasileiro	Santos, Paulo Vitor Valeriano dos	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2011	A responsabilidade do Estado na demora da prestação jurisdicional o acesso à justiça e a duração razoável do processo sob a perspectiva democrática atual.	Costa, Camila Dutra Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2015	A influência do discurso midiático e do clamor popular na recente produção legislativa penal brasileira: os delitos eletrônicos e a Lei 12.737/12 (Lei Carolina Dieckmann)	Granato, Fernanda Rosa de Paiva	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2013	Cooperativas populares: uma análise crítica com base no direito como integridade	Ferreira, Luciana Tasse	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2011	Da obrigatoriedade jurídica do seguro ambiental no direito brasileiro: uma análise crítica dos projetos de lei que versam sobre o tema.	Machado, Thiago Magalhães	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2010	Poderes instrutórios do juiz no processo civil: a ampliação da iniciativa probatória do magistrado de acordo com a visão publicista do processo civil.	Furlan, Aline Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010	Destituição do poder familiar e adoção: necessidade de instauração de procedimento autônomo em observância ao devido processo legal	Barcelos, Rafael Macedo	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010	Extrafiscalidade ambiental como meio de implementação do desenvolvimento sustentável	Simão, Isabela Justiniano	Trabalho de Conclusão de Curso

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 861 to 880 of 1641

< previous next >