Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Collection home page

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25-Nov-2010O “protocolo do Rio de Janeiro”: sua hermenêutica juridica face ao direito de integraçãoBrasiel, Deila Maria OrtegaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Privilégios processuais da fazenda pública: uma afronta ao princípio constitucional da isonomiaCarvalho, Miller Freire deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2011A efetividade do processo coletivo frente à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada in utilibusAttílio, Gabriel ViníciusTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2010Mandado de injunção: a viabilidade da eficácia geral do provimento judicial do STFAssis, Gabriel Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Guarda de menor: o abuso de direito através da alienação parentalSasso, Elizabeth Aparecida GrégioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2010Dano moral decorrente do abandono afetivo do idosoRossi, Bianca SalotoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2010Aspectos controvertidos da sucessão do cônjuge sobrevivente: a repercussão de sua inclusão no rol de herdeiros necessáriosSilva, Patrícia Marques de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2010A situação do instituto da separação judicial após a Emenda Constitucional nº 66 de 2010Carvalho, Marc Sallum deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2010Adoção de menores por casais homossexuaisKitamura, Laura CostaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010O direito onde ele deveria chegar e permanecer – o sistema de cotas e seus reflexos na sociedadeArruda, Amarildo de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2010Prescrição pela pena em perspectiva: uma análise à luz das condições da ação penalGomes, Luiz Eduardo MouraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2010O reconhecimento incidental do casamento fraudulento na ação previdenciária.Almeida, Mariana Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2010Carteira de trabalho e previdência social versus o cadastro nacional de informações sociaisPires, Mauro Eduardo Leopoldino VicenteTrabalho de Conclusão de Curso
30-Oct-2010Aplicabilidade da decadência aos benefícios previdenciários concedidos anteriormente à MP 1.523/97Silva, Marco Antonio Barros daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2010A prova ilícita no processo penal e o princípio da faculdade de direito proporcionalidadeSilva, Gustavo José PedrozaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2010Reflexões sobre a possibilidade de revisão da lei de anistia brasileira: um enfoque internacionalistaMansoldo, Felipe FayerTrabalho de Conclusão de Curso
26-Oct-2010Prescrição, inércia estatal e controle da sociedade sobre o poder judiciárioBrodbeck, Lívia Martins SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2010Intervenção humanitária: a probabilidade de sucesso deveria ser um requisito necessário analisado para sua autorização? O exame de tal questão no caso da Somália.Alvim, Tatiana SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2010Concentrações econômicas no mundo real: uma pesquisa empírica sobre como a autoridade antitruste brasileira decideTavares, Danilo DelôgoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2010O Canibal de Rothenburg: uma análise acerca da decisão do tribunal alemãoReis, Fellipe Guerra DavidTrabalho de Conclusão de Curso
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