Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Collection home page

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14-Jul-2017A cláusula geral de redução da indenização: uma análise acerca da constitucionalidade e alcance do parágrafo único do artigo 944 do código civil.Castro, Sandy Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Uma análise crítica do inquérito policial à luz da lei n° 13245/2016Andrade, Skarlett Vilella deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017A justiça restaurativa nos procedimentos de reinserção sociofamiliar: uma análise crítica embasada no trabalho desenvolvido pelo Projeto “Além da Culpa” na Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora/MGVieira, Ana Carolina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017A investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiroGonçalves, Bruno LuizTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Controle judicial dos conceitos jurídicos indeterminadosAbreu, Gustavo Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A redução tributária para veículos elétricos no Brasil: análise da função extrafiscal do imposto sobre produtos industrializadosSenra, Matheus Veloso BastosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017O princípio da eficiência aplicado à administração pública tributária com finalidade arrecadatória para os municípiosAlcântara, Paula Carolina Santiago deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017A Lei Maria da Penha: a necessária releitura da legislação frente à ineficácia da prisão do agressorOliveira, Estêvão Baesso Gabriel deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A obrigatoriedade de o Estado arcar com a defesa técnica do polical militar nos casos de excludente de ilicitudeSouza, Ariellye Nascimento deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2017As medidas de segurança e a necessária reinserção do doente mental infrator ao seio da sociedade: uma análise crítica da situação da cidade de Juiz de Fora/MGLopes, Mariana Marciano SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Avaliação de desempenho dos servidores públicos federais sob a ótica do princípio da eficiênciaCampos, Hugo LeonardoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017(In)constitucionalidade da lei de repatriação: reflexões acerca do regime especial de regularização fiscal e tributáriaBarbosa, Ana Paula EstevesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2017Mandado de segurança como sucedâneo recursal frente às decisões interlocutórias não agraváveisAlmeida, Maria Gabriela ReisTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2017Atividade probatória judicial: uma análise crítica sobre os poderes instrutórios do juizSouza, Bárbara MeirellesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2017A boa-fé processual como norma fundamental: análise da possibilidade da aplicação da teoria duty to mitigate the loss como parâmetro de modulação das astreintesSouza, Nayara Elias de Sá eTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2017A imperiosa releitura do instituto da prerrogativa de função: da violação ao princípio da isonomia ao assombroso retardamento jurisdicionalAzevedo, Marina LuisaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017A efetividade do JECRIM passados mais de 20 anos da promulgação da lei nº 9.099/1995Castro, Ana Elisa Figueiredo de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017A inconstitucionalidade da pena em abstrato do crime de concussão: uma ofensa aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade.Cabral, Renato Rodrigues CésarTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Mulheres no cárcere: a histórica subordinação feminina e seus reflexos na figura do tráfico privilegiadoRodrigues, Luiza RasminiTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A questão de gênero no direito do trabalho: considerações sobre a situação fática da mulher no mercado de trabalho face à previsão legal de igualdadeMendonça, Luiza MicherifTrabalho de Conclusão de Curso
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