Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1665] Página de inicio de la colección

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Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 221 a 240 de 1665
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
15-ago-2022Direitos fundamentais: pessoas trans e o acesso à saúdeCastro, Renê de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-ago-2022A possibilidade de reconhecimento das relações poliafetivas pelo ordenamento jurídico brasileiroGouvêa, Renan SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-ago-2022Usucapião coletiva: problemas atuais acerca de sua efetividade na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Rio de JaneiroLadeira, Renan LizieroTrabalho de Conclusão de Curso
10-ago-2022A violência institucional como impacto da revitimização em mulheres vítimas de crimes sexuais no BrasilSilva, Raíssa Ignácio Dias daTrabalho de Conclusão de Curso
9-ago-2022Direito do autor: uma análise da proteção à criação escrita sob a perspectiva da era da inteligência artificialSilva, Michelle Alves de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
3-ago-2022Uma análise acerca da relativização da impenhorabilidade do bem de família de alto valorPires, Mariah de AvelarTrabalho de Conclusão de Curso
18-ago-2022A dinamização do ônus da prova como materialização do princípio do contraditórioBarbosa, Letícia de CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
19-ago-2022Interesse de quem? Uma discussão sobre a inversão dos conceitos jurídicos de público e privado pela mineraçãoCastro, João Luís Lobo Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
15-ago-2022O estigma relacionados a crimes de droga: diferenciação entre usuários e traficantesPrata, João Lucas Medina CataldiTrabalho de Conclusão de Curso
9-ago-2022Pluralidade familiar: uma análise no reconhecimento de famílias poliafetivas e paralelasRenault, Gysella MottaTrabalho de Conclusão de Curso
9-ago-2022Trabalho a distância como solução no cenário de pandemia e o regime de trabalho do futuroGomes, GiovanaTrabalho de Conclusão de Curso
8-ago-2022Sistema tributário brasileiro: análise sobre a relação entre a tributação indireta e a desigualdade social, tendo por parâmetros os princípios constitucionais tributários e o valor justiça na tributaçãoOliveira, Gabriele Adriana Gonçalves Xavier deTrabalho de Conclusão de Curso
5-ago-2022O Princípio da insignificância e sua aplicação aos crimes de furto e descaminho: uma análise bibliográfica e jurisprudencialBartholomeu, Flávia CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
10-ago-2022Críticas sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gêneroSilva, Carolina Fabião daTrabalho de Conclusão de Curso
16-ago-2022As modernas formas de imperialismo: perspectivas jurídicas e sociológicas sobre a biopirataria e o colonialismo digitalSilva, Ana Luiza Sabino de Sá eTrabalho de Conclusão de Curso
12-ago-2022Punir os pobres no Brasil: breve análise da seletividade penal no controle social dos corpos negrosSilva, Alice da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
17-ago-2022A responsabilidade civil no abuso de direito à liberdade de expressãoFernandes, Thaís SantiagoTrabalho de Conclusão de Curso
9-ago-2022Instrumentos preventivos e reparatórios da alienação parentalPierotti Neto, Santi MarioTrabalho de Conclusão de Curso
15-ago-2022O uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo poder público no BrasilCampos, Lívia Melo HonoratoTrabalho de Conclusão de Curso
12-ago-2022Apple e a responsabilidade por danos físicos através de softwares: estudo de casoSouza, Gabriela de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
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