Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
18-feb-2021Governança corporativa: as transações com partes relacionadas nas sociedades anônimas de capital aberto após a Lei n. 14.195/21Pereira, Ana Carolina de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-feb-2022Vulnerabilidade e pessoa com deficiência: mecanismos de enfrentamento do abandono para além da reparação de danos moraisSouza, Amanda Furtado deTrabalho de Conclusão de Curso
22-feb-2022As demandas do Movimento LGBTI+ no Brasil: a luta por reconhecimento de direitos no âmbito dos novos movimentos sociais segundo o pluralismo jurídico comunitário-participativoReis, Alice Maria SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-feb-2022Prescrição e incapacidade na usucapião: análise da exceção à não fluência do prazo prescricional no âmbito do acórdão da apelação cível de nº 1009131-67.2015.8.26.0224/SPSilva Junior, Leandro Francisco daTrabalho de Conclusão de Curso
14-feb-2022Tributação e regulamentação do mercado de apostas esportivas: uma análise sobre os desdobramentos da lei nº 13.756/2018Silva, Matheus de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-feb-2022O acesso à educação no sistema carcerário de Minas Gerais no período de 2016 a 2019Rodrigues, Pedro Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-feb-2022Depoimento policial e a construção da verdade nos processos que apuram a prática do tráfico de drogasGuimarães, Pedro Rivello da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
23-feb-2022O constitucionalismo multinível e a construção dialógica de mecanismos efetivos de proteção dos direitos humanos: uma análise do contexto brasileiroAraujo, Pietra Cestaro Cruz deTrabalho de Conclusão de Curso
16-feb-2022Efetividade da tutela executiva e aplicação do art. 139, IV, CPC: uma análise de dados e casos concretos no TJMGRonzani, Rafael MedinaTrabalho de Conclusão de Curso
17-feb-2022A necessidade do juiz de garantias para um processo penal imparcialPinheiro, Raphaela Soares da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-feb-2022Novas perspectivas do direito ao esquecimento após o RE 1.010.606/RJ e os tribunais da internet na era do cancelamentoLima, Tales Silva AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-feb-2022A inconstitucionalidade da prisão em primeira instância diante de condenação pelo Tribunal do JúriSilva, Maria Clara Coelho eTrabalho de Conclusão de Curso
18-feb-2022A perpetuação da seletividade do sistema jurídico penal a partir de uma breve análise do reconhecimento fotográficoSoares, Luísa MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
25-feb-2022Inconstitucionalidade da restrição da doação de sangue com base na orientação sexualMelo, Lucas Henrique Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
18-feb-2022Atuação jurisdicional sobre a insolvência transnacional no Brasil: da lacuna legislativa à lei 14.112/2020Fernandes, Lívia Tambasco FreireTrabalho de Conclusão de Curso
14-feb-2022Direito do Trabalho e acesso à justiça diante da Reforma Trabalhista: uma análise da prescrição intercorrenteSilva, Liandra Amarilis de RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
18-feb-2022Abandono afetivo inverso: o dever de cuidado em relação à pessoa idosaSouza, Letícia Lima Cerqueira deTrabalho de Conclusão de Curso
25-feb-2022Propriedade intelectual e e-sports: perspectiva dos gamers profissionaisCorrêa, Letícia Gabriella CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-feb-2022A seletividade em função da essencialidade incidente nas alíquotas do ICMS da energia elétricaSouza, Leonardo Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
17-feb-2022O direito reprodutivo das mulheres encarceradas no contexto da pandemia do Covid-19Paula, Karla Maria deTrabalho de Conclusão de Curso
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