Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Collection home page

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3-Aug-2022Uma análise acerca da relativização da impenhorabilidade do bem de família de alto valorPires, Mariah de AvelarTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2022A dinamização do ônus da prova como materialização do princípio do contraditórioBarbosa, Letícia de CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2022Interesse de quem? Uma discussão sobre a inversão dos conceitos jurídicos de público e privado pela mineraçãoCastro, João Luís Lobo Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2022O estigma relacionados a crimes de droga: diferenciação entre usuários e traficantesPrata, João Lucas Medina CataldiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2022Pluralidade familiar: uma análise no reconhecimento de famílias poliafetivas e paralelasRenault, Gysella MottaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2022Trabalho a distância como solução no cenário de pandemia e o regime de trabalho do futuroGomes, GiovanaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022Sistema tributário brasileiro: análise sobre a relação entre a tributação indireta e a desigualdade social, tendo por parâmetros os princípios constitucionais tributários e o valor justiça na tributaçãoOliveira, Gabriele Adriana Gonçalves Xavier deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022O Princípio da insignificância e sua aplicação aos crimes de furto e descaminho: uma análise bibliográfica e jurisprudencialBartholomeu, Flávia CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Aug-2022Críticas sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gêneroSilva, Carolina Fabião daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2022As modernas formas de imperialismo: perspectivas jurídicas e sociológicas sobre a biopirataria e o colonialismo digitalSilva, Ana Luiza Sabino de Sá eTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022Punir os pobres no Brasil: breve análise da seletividade penal no controle social dos corpos negrosSilva, Alice da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Aug-2022A responsabilidade civil no abuso de direito à liberdade de expressãoFernandes, Thaís SantiagoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2022Instrumentos preventivos e reparatórios da alienação parentalPierotti Neto, Santi MarioTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2022O uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo poder público no BrasilCampos, Lívia Melo HonoratoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022Apple e a responsabilidade por danos físicos através de softwares: estudo de casoSouza, Gabriela de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Diretivas antecipadas: em busca de efetividade na experiência brasileiraFerreira, Emanuel Matheus SporchTrabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2022O dilema da COVID: a vulnerabilidade e autonomia da pessoa privada de liberdadeSantos, Edilayne do Nascimento Moraes dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2022A isenção do pagamento do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza para os clubes de futebolDias, Diego RochaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Feb-2022Nascidos para salvar: uma análise da técnica do irmão salvador à luz da dignidade da pessoa humana.Sousa, Débora Morinigo deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022A presunção de inocência e a execução provisória da pena no Tribunal do JúriNascimento, Daniela Ribeiro OtoniTrabalho de Conclusão de Curso
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