Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1664] Collection home page

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5-Aug-2025A inseminação artificial caseira entre casais homoafetivos femininos: uma análise das implicações jurídicas e bioéticas no contexto brasileiroOliveira, Sirlene Aparecida deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2025A autocomposição como expoente da persecução do interesse público: uma análise da eficiência em meio aos conflitos intra-administrativos por meio do estudo de casosMeneguite, Rodrigo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2025A Insuficiência do processo civil individual e do processo coletivo no tratamento do litígio estruturalGerhein, Roberta GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2025Trabalho infantil nas mídias sociais e seu impacto no direito da criança no Brasil: algumas reflexões a partir dos conceitos de sociedade do consumo e do espetáculoSchmid, Ricardo FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2025A função (extra)fiscal do Imposto Seletivo: finalidade constitucional na realidade brasileiraOliveira, Rhannya Andressa Rafael deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2025O protagonismo da mulher representado no artigo 386 da CLT à luz da CF/88, das restrições da Lei 13.467/2017 e do tema 1046 do STFRamos, Octávio Benedito PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2025A cultura do estupro e seus desdobramentos: uma análise sobre a potencialização dos crimes contra a dignidade sexual através da naturalização das violências sexuais na sociedade brasileiraAmaral, Maria Eduarda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2025Controle de Convencionalidade em Sede de Negociação Coletiva: uma análise do art.611-A incisos XII e XIII da CLT à luz da Constituição Federal e das convenções da OIT relativas à saúde e à segurança no trabalhoRibeiro, Maria Clara PimontTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jul-2025A responsabilidade civil da empresa municipal de pavimentação e urbanidades pelos ilícitos cometidos de acordo com a jurisprudência do TJMGAlves, Marcos Antônio VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2025Holding familiar como forma de planejamento sucessório: controle de custos na sucessãoSilveira, Luísa Maria Costa daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2025O princípio do não confisco: uma nova teoria por meio do estudo comparado da garantia constitucional nos ordenamentos jurídicos brasileiro e alemãoBatista, Lucas da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2025Reforma trabalhista: impactos no contexto sindical e nova negociação coletivaVillela, Júlio César BaracatTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2025Os Dispute Boards como método adequado para execução das obrigações de fazer no processo estrutural: uma análise sob a perspectiva do acesso à jurisdiçãoRodrigues, Jorge Luis de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2025O método APAC e a sua unidade em Visconde do Rio Branco/MG: uma alternativa ao modelo prisional tradicionalOliveira, Íris Caroline Gonzaga deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Aug-2025A incidência do ITCMD sobre valores recebidos por beneficiários de planos VGBL e PGBL no Estado de Minas Gerais: efeitos da decisão do STF no Tema 1214Felix, Guilherme de Souza VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2025Jurimetria e o artigo 926 do Código de Processo Civil: análise da taxa de reversibilidade do Tribunal de Justiça do ParáSouza, Gibran de PinhoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2025Cadeia de custódia na investigação criminal: desafios jurídicos e impactos na produção probatória no processo penalSilva, Gabrielle Aparecida da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2025A Lei nº 14.994/2024 e o combate à violência de gênero: entre o punitivismo simbólico e a necessidade de políticas integradasSantos, Felipe Castro dosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2025Sociedade Anônima do Futebol (SAF): reflexões sobre a gestão e o tratamento das dívidas dos clubes brasileirosAlbino, Davi HaikalTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2025A valoração diferenciada da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual: uma resposta jurisprudencial ao problema socialAmorim, Davi BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
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