Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1653] Collection home page

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7-Aug-2025Reforma trabalhista: impactos no contexto sindical e nova negociação coletivaVillela, Júlio César BaracatTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2025Os Dispute Boards como método adequado para execução das obrigações de fazer no processo estrutural: uma análise sob a perspectiva do acesso à jurisdiçãoRodrigues, Jorge Luis de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2025O método APAC e a sua unidade em Visconde do Rio Branco/MG: uma alternativa ao modelo prisional tradicionalOliveira, Íris Caroline Gonzaga deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Aug-2025A incidência do ITCMD sobre valores recebidos por beneficiários de planos VGBL e PGBL no Estado de Minas Gerais: efeitos da decisão do STF no Tema 1214Felix, Guilherme de Souza VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2025Jurimetria e o artigo 926 do Código de Processo Civil: análise da taxa de reversibilidade do Tribunal de Justiça do ParáSouza, Gibran de PinhoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2025Cadeia de custódia na investigação criminal: desafios jurídicos e impactos na produção probatória no processo penalSilva, Gabrielle Aparecida da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2025A Lei nº 14.994/2024 e o combate à violência de gênero: entre o punitivismo simbólico e a necessidade de políticas integradasSantos, Felipe Castro dosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2025Sociedade Anônima do Futebol (SAF): reflexões sobre a gestão e o tratamento das dívidas dos clubes brasileirosAlbino, Davi HaikalTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2025A valoração diferenciada da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual: uma resposta jurisprudencial ao problema socialAmorim, Davi BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2025Biodireito e bioética: violência obstétrica e seus impactos sociais e jurídicos, uma análise sobre a autonomia da gestanteInácio, Daniele Aparecida da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2025Saúde dos trabalhadores em plataformas digitais: direitos fundamentais para além do vínculo de empregoPires, Daniela Padovani SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2025Do judiciário ao cartório: a desjudicialização do inventário sob a ótica da Resolução 571/2024 do CNJGarcia, Carolina LealTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2025A desconstrução articulada das redes de proteção trabalhistas: o papel das decisões judiciaisBarbosa, Amanda Martins de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2025Confissão provocada por agentes policiais: uma análise do tratamento atribuído ao elemento de prova pelo Superior Tribunal de JustiçaMachado, Sabrina TostesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Feb-2025A regulação dos criptoativos no Brasil: uma análise legislativa sobre a fiscalização tributária das transações envolvendo criptomoedasLazzarini, Maria Júlia de VasconcellosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Feb-2025Análise tributária dos paraísos fiscais e da evasão fiscal à luz do caso McDonald’sMoraes, Maria Clara RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2025Garantismo penal e presunção de inocência: uma análise da (in)adequação principiológica e argumentativa do in dubio pro societate aplicado à decisão de pronúncia do Tribunal do JúriCarvalho, Lorena GomesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Feb-2025Legal design como potencializador da governança corporativaCardoso, Lorena Cristina DutraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Feb-2025A dispensabilidade da liquidação prévia para o cumprimento individual de sentença genérica proferida em demanda coletivaCarneiro, Laura BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2025A problemática da guarda compartilhada na atualidade: um instituto viciado como extensão do divórcio em detrimento dos direitos da criançaSalim, Júlia MarascoTrabalho de Conclusão de Curso
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