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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A aplicabilidade da mediação envolvendo a dissolução parcial de sociedade limitada por quebra de affectio societatis
Autor(es): Castro, Marcela Gomes de
Primeiro Orientador: Castro, Fernando Guilhon de
Membro da banca: Militão, Shayna Akel
Membro da banca: Ferreira, Sérgio de Abreu
Resumo: A pesquisa analisa a aplicabilidade da mediação como método alternativo de resolução de conflitos em casos de dissolução parcial de sociedades limitadas, especialmente quando há a quebra do affectio societatis. O estudo explora os fundamentos do Direito Societário, os princípios da mediação e sua eficácia na preservação das relações societárias e na continuidade das operações empresariais. Utilizando uma metodologia dedutiva, a pesquisa baseia-se na legislação brasileira, dados empresariais e estudos sobre mediação, concluindo que a mediação é uma ferramenta eficaz para resolver conflitos de forma rápida, confidencial e menos desgastante, promovendo soluções criativas e adaptadas às necessidades das partes.
Abstract: This research examines the applicability of mediation as an alternative method for resolving conflicts in cases of partial dissolution of limited liability companies, particularly when there is a breakdown of affectio societatis. The study explores the foundations of Corporate Law, the principles of mediation, and its effectiveness in preserving business relationships and ensuring the continuity of business operations. Using a deductive methodology, the research is based on Brazilian legislation, business data, and studies on mediation, concluding that mediation is an effective tool for resolving conflicts in a quick, confidential, and less burdensome manner, promoting creative and tailored solutions to the parties' needs.
Palavras-chave: Mediação
Dissolução parcial
Sociedade limitada
Affectio societatis
Resolução de conflitos
Direito societário
Mediation
Partial dissolution
Limited liability company
Affectio societatis
Conflict resolution
Corporate law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/18664
Data do documento: 11-Mar-2025
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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