Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1688] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
27-feb-2025Penas alternativas e alternativas à penaPenas, Gabriel Zimbrão de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-feb-2025Blockchain e proteção de dados pessoais: (in)compatibilidades diante dos princípios da LGPDPaula, Caroline Siervi deTrabalho de Conclusão de Curso
28-feb-2025A interação público-privada no desenvolvimento de novas tecnologias relacionadas à dengue: uma análise do caso da UFMG, FAPEMIG e EcovecPereira, Carlos José de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
25-feb-2025Teletrabalho e riscos psicossociais: uma análise da tutela normativa do Ministério do Trabalho e EmpregoTeixeira, Bianca CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2025Os desafios da proteção integral da criança e do adolescente frente às propagandas no ambiente digitalMartins, Yago AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2025A Penhora de criptomoedas: uma análise da viabilidade prática e procedimental no direito brasileiro a partir do estudo de sua natureza jurídicaVasconcellos, Vitória LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mar-2025O papel das famílias no processo de reconhecimento social no contexto do capitalismoCouto, Verônica Maria Eleutério doTrabalho de Conclusão de Curso
27-Fev-2025A marginalização cultural e criminalização do funk evidenciadas pelo massacre no baile da DZ7 em ParaisópolisMarcílio, Pedro BoechatTrabalho de Conclusão de Curso
28-Fev-2025Reconhecimento de pessoas por prova em vídeo: falibilidades e implicações a partir de um estudo de casoFernandes, Núbia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2025Fixação de honorários advocatícios em ação civil pública: uma análise da (im)possibilidade de aplicação do princípio da simetriaTostes, Maria Clara FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2025A indefinição do refugiado ambiental: uma análise da lacuna jurídica internacional e o caso de Ioane TeitiotaHollanda, Yan Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Fev-2025A criminalização da fraude à execução: a insuficiência e a desnecessidade da responsabilidade penalJesus, Wolfgang Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2025Educação Sexual: Um direito fundamental para o desenvolvimento integral da criança e do adolescenteLott, Thamires Angélica da Silva MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2025O impacto da Lei das SAFs no Brasil e o pagamento de dívida: uma análise do Regime Centralizado de Execuções (RCE), Recuperação Judicial e ExtrajudicialBaldi, Rafael Lopes de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2025O conjunto probatório e o vídeo como prova dos contratos de empréstimo consignado celebrados eletronicamente em agências físicas: uma análise exploratória a partir dos acórdãos proferidos no Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisPinheiro, Paola da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2025O Brasil e a transformação de associações desportivas sem fins lucrativos em sociedades anônimas do futebol: impactos jurídicos e socioeconômicos das mudançasAlves, Isabella GasparettoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Fev-2025O mercado de apostas esportivas on-line: regularidade e impacto à luz do Direito do ConsumidorMarques, Manuela MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jan-2025Julgado RE 635.659\SP: uma análise político criminal da descriminalização da maconhaUtrabo, Valentine de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Fev-2025Inteligência artificial e racismo algorítmico: análise do PL 2338/2023Souto, Maria Teresa ToridoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2025A aplicabilidade da mediação envolvendo a dissolução parcial de sociedade limitada por quebra de affectio societatisCastro, Marcela Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
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Departamento
Agêcia de Formento
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