Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Página de inicio de la colección

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Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 421 a 440 de 1641
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
12-mar-2021O depoimento especial como método de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSilva, Mariana Liguori de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2021O princípio constitucional tributário da não cumulatividade no ICMSEvangelista, Liziane Aparecida da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2021A concentração do poder de controle nas Sociedades Anônimas e os mecanismos de atenuação desse poder: o voto múltiplo e o voto em separadoRezende, Josimar CostaTrabalho de Conclusão de Curso
29-mar-2021Aspectos jurídicos e sociológicos do estupro na sociedade brasileira contemporâneaGomes, Ingrid Januzzi FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2021Negócios jurídicos processuais em matéria probatória: limites à disposição de provas pelas partes e vinculação da iniciativa probatória do juiz.Moraes, Emerson Rangel LopesTrabalho de Conclusão de Curso
16-mar-2021Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresaSilva, Arthur Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2021Escravidão moderna: considerações jurídico-penais sobre o combate ao trabalho escravo no BrasilCarvalho, Ana Carolina Badaró deTrabalho de Conclusão de Curso
10-mar-2021A admissão da prova ilícita no processo civil brasileiro: uma análise jurisprudencial à luz dos institutos aplicáveis.Cabizuca, Juliana FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2021Audiência de Custódia: parâmetros, entendimentos das Cortes Internacionais de Direitos Humanos e realização por meio de videoconferênciaTrindade, Henrique Antônio ParmaTrabalho de Conclusão de Curso
9-mar-2021Inversão do ônus da prova: aspectos gerais e entendimentos do STJ sobre o custeio da prova pericial.Porto, Emerson Augusto VianaTrabalho de Conclusão de Curso
3-mar-2021Vinculação dos árbitros aos precedentes judiciaisSoares, Daniel Ferreira de Brito SalgadoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2021A relegitimação do sistema penal punitivista através dos instrumentos de justiça penal negociada: uma análise sobre a experiência norte-americanaMartinez, Bárbara ReisTrabalho de Conclusão de Curso
16-mar-2021Responsabilidade civil por danos causados pela desordem informacionalKrepke, André FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2021O negócio jurídico processual como fonte normativa de legitimidade extraordináriaSouza, Pedro Augusto GomesTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2021Análise do Projeto de Lei nº 4.207/2020: em busca de uma regulamentação ideal dos ativos virtuais no BrasilQueiroz, Pedro AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
16-mar-2021A impenhorabilidade do Art. 833, V do CPC e a proteção ao patrimônio mínimo do empresárioRosa, Nicolle Figueiredo AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2021Transexualidade e transdisciplicinaridade: as duas culturas na abordagem ao desafio da inserção de transexuais no esportePereira, Mayara dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2021A prisão civil como medida coercitiva atípica nas obrigações não pecuniárias.Leão, Matheus Gomes CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-nov-2020A responsabilidade do Estado em fornecer medicamentos de alto custo.Pereira, Marina Vaça SalesTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2021Análise tributária e social da incidência da contribuição previdenciária patronal no salário-maternidadeCabral, Marina MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
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