Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Coleção de Items (Ordenada por Data de depósito na ordem Descendente): 401 para 420 de 1641
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Nov-2019O crime moral e a função da pena em “Crime e Castigo” de DostoiévskiAlferino, Rafael Braga CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2019Maternidade no cárcere: uma análise do habeas corpus 143.641/SP – STF e das demais normativas nacionais e internacionais que tutelam o direito da mulher presaMacedo, Anna Luísa Miranda MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2019Uma releitura do princípio da proteção integral da criança à luz dos deveres parentais: famílias monoparentais pelo não registro civil da paternidadeFreitas, Vanessa VideiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2019A lei nº 11.343/2006 à luz do direito penal do inimigo: a seletividade da política criminal nacional para drogasSaez, Juliana SalgueiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2019As relações condominiais e o comportamento antissocial no condomínio edilício: uma análise doutrinária e jurisprudencialAbdalla, Luíza AthouguiaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2019A Resolução 181 do CNMP e o acordo de não persecução penalBernardinelli, Igor MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2019A boa-fé processual no contexto da exceção de pré-executividadeOliveira, Ana Clara Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2019A prescrição intercorrente e sua aplicação ao processo do trabalhoDutra, Lorena Reis BastosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2019O estupro de vulnerável e a consolidação do entendimento da presunção de vulnerabilidade absolutaAlves, Rafaela Christina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2019O mito da Reforma: uma análise dos fundamentos basilares apresentados pelo ministro Luís Roberto Barroso em seu voto dentro da ADI 5766Ribeiro, Igor RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019A ampliação dos espaços de consenso no processo penal e o papel da investigação defensiva como fator de legitimação dos acordos sobre a sentençaBatista, Letícia RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021As consequências jurídicas do descumprimento dos deveres derivados do poder familiar perante o paradigma do Direito Civil ConstitucionalJardim, Maria Vitória Santos de Jesus CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Letalidade policial: a construção do inimigo estatal e os desdobramentos dos art. 14-A do CPP e art. 16-A do CPPMSantos, Gabriela dos Reis TalhaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021Mandos e desmandos do Poder Judiciário: o caso da ordem preferencial de julgamento dos processosSouza, Gabriel Fagundes deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021Possíveis obstáculos legais à Blockchain e algumas perspectivas diante do GDPRBraga, Laryssa MacedoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020Bens comuns e a dogmática da propriedade privada: uma análise do novo marco regulatório do saneamento básico do Brasil à luz da teoria dos bens comuns.Andrade, Isabel Jardin do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021A teoria dos princípios de Alexy aplicada às reformas constitucionais de natureza previdenciária: a segurança jurídica admite a superposição de regras de transição?Barbosa, Caio AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021A progressividade do ITCMD nos estados brasileiros: um estudo comparativoGuedes, Yuri dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021Os limites dos institutos premiais nos acordos de colaboração premiada na lei 12.850/13 e as alterações trazidas pelo “pacote anticrime”.Castro, Victor Chebli deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021A securitização dos danos causados por inteligência artificialCosta, Thais Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
Coleção de Items (Ordenada por Data de depósito na ordem Descendente): 401 para 420 de 1641
Sigla da Instituição
Departamento
Agêcia de Formento
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Data de Publicação
Data de Disponibilização