Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
8-sep-2021Vozes do feminicídio: uma análise da produção acadêmica em Direito após a Lei nº 13.104/2015Guimarães, Sarah SadTrabalho de Conclusão de Curso
21-sep-2021As particularidades da fixação e execução de alimentos nas famílias formadas pela multiparentalidadeBorges, Roberta de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
16-mar-2021Reforma Administrativa e a precarização do Serviço PúblicoFayer, Raphael de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-sep-2021Arbitragem como meio de solução de conflitos do Direito Individual do TrabalhoOliveira, Rafaela Maximiano deTrabalho de Conclusão de Curso
8-sep-2021Dano extrapatrimonial na Reforma Trabalhista: argumentos (e dignidade humana) em disputa na ADI 5870.Winter, Rafael FaierTrabalho de Conclusão de Curso
10-sep-2021O dever de renegociar em face da Pandemia da Covid-19Salles, Pedro Henrique LemosTrabalho de Conclusão de Curso
8-sep-2021A progressividade como um instrumento da tributação justa redutora das desigualdades sociaisLins, Olívia Maria de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-sep-2021Os critérios de avaliação da deficiência à luz da Lei Brasileira de InclusãoAndrade, Mirele de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-sep-2021Garantia ao direito à educação durante a pandemia da Covid-19: uma análise das ações implementadas pelos estados do Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo.Gisto, Miliane FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
2-sep-2021Preservação da empresa na falência: crítica à jurisprudência de assistencialismo ao devedorCintra, Miguel Angelo Durço VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-sep-2021Lei 13.964/2019 – “Pacote Anticrime”: breve análise do artigo 28-A (ANPP) do CPPMaciel, Maurício de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-sep-2021O enfrentamento, pelo Direito, do preconceito racial no futebol brasileiro entre 2014 e 2019Almeida, Mateus Maia deTrabalho de Conclusão de Curso
3-sep-2021Tribunal do Júri: funcionamento e a influência da mídia nas decisões dos juradosVieira, Marina Dutra AlvimTrabalho de Conclusão de Curso
13-sep-2021Pessoa com deficiência no mercado de trabalho: a Lei de Cotas em consonância com o estigma da não capacitaçãoVieira, Mariane Rufato GomidesTrabalho de Conclusão de Curso
8-sep-2021Análise tributária e social sobre a viabilidade de instituição do imposto sobre grandes fortunas no ordenamento jurídico brasileiroGomes, Mariana de Carvalho MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
10-sep-2021A incompleta virada institucional das Forças Armadas: uma análise dos princípios da disciplina e da hierarquia militar à luz da Constituição de 1988Clímaco, Mariana CoelliTrabalho de Conclusão de Curso
8-sep-2021Compliance trabalhista: impactos da autorregulação nas relações de trabalhoFerreira, Mariana CarracciTrabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021Os mecanismos de governança propostos pela Lei 14.133/2021 “Nova Lei de Licitações”: um novo desafio para a Administração Pública brasileiraLazzaroni, Maria Luiza Gardone GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-sep-2021O acesso a smartphones em abordagens policiais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalOliveira, Marcos Henrique Cenachi Azedo deTrabalho de Conclusão de Curso
8-sep-2021As fragilidades da prova testemunhal no processo penal: os perigos de uma condenação baseada no reconhecimento de pessoasNunes, Lucas Vicente DutraTrabalho de Conclusão de Curso
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