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Coleção de Items (Ordenada por Data de depósito na ordem Descendente): 301 para 320 de 1665

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
24-Fev-2022	A desjudicialização da execução do laudo arbitral	Almeida, Victoria Lamego	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Fev-2022	Direito e sistemas complexos: uma análise de perspectivas nos Estados Unidos e na França	Pinto, Thiago Nunes Gonçalves	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Fev-2022	O compliance trabalhista e a necessidade de adequação à LGPD	Livramento, Tereza Fontes Soares	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Fev-2022	O Pacote Anticrime e o fim da produção de provas pelo magistrado: a consolidação do processo penal acusatório no Brasil	Mendes, Paulo Vitor Miranda de Barros	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Fev-2022	A violência institucional contra a mulher e a quebra de confiança na justiça	Campos, Nathália Turquette	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Fev-2022	Os desafios do ESG: uma leitura a partir da teoria da agência	Costa, Natanael Santos da	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Fev-2022	A inconstitucionalidade da cobrança do ICMS pelo diferencial de alíquota interestadual em operação com consumidor final: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e da lei complementar nº 190/2022	Baptista, Matheus Marum Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Fev-2022	Nulidade de algibeira: uma análise crítica do Recurso Especial nº 1.637.515/AM	Silva, Mariana Rufino Moreira da	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2022	Uma análise crítica do procedimento da ação de repactuação de dívidas criada pela lei nº 14.181, de 1 de julho de 2021, sob a luz do dever de informação plasmado no Código de Defesa do Consumidor	Santos, Mariana Amorim dos	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Fev-2022	A adoção dos sistemas de inteligência artificial como ferramentas de gestão processual e o modelo constitucional de processo	Marques, Maria Manuela Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Fev-2022	A legitimidade ativa do Ministério Público e da Defensoria Pública para proporem ações coletivas	Carvalho, Maria Luiza Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Fev-2022	Mulheres e mães encarceradas: análise das sistemáticas violências institucionais ocorridas no sistema prisional brasileiro sob uma perspectiva de gênero	Lima, Maria Gabryela Semeão	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Fev-2022	O ônus da prova quanto às horas extras no teletrabalho	Andrade, Maria Gabriela Steiger	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Set-2021	Aspectos do Acordo de Não Persecução Penal e sua do retroatividade normativa	Pereira Netto, Pedro	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Set-2021	Estado de Exceção e o Direito Internacional: a ausência de mecanismos para a efetivação de Direitos Humanos	Oliveira, Sofia Miranda de	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2021	Usucapião extrajudicial - alternativa como forma de desjudicialização	Durço, Samuel Albefaro Penna Angelo	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Set-2021	Controle de políticas públicas via mediação comunitária e a busca pelo consenso	Rezende, Narjara Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Set-2021	Impactos da Pandemia da COVID-19 nos contratos e possibilidades aplicativas da autotutela pelo credor	Dutra, Yasmin Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2021	Impactos do CPC 2015 na contagem de prazos da Lei 11.101/05 e o advento da Lei 14.112/20.	Silva, Wellington de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Set-2021	A ineficácia material da legislação ambiental brasileira como fator agravante dos conflitos socioambientais à luz do pensamento ecofeminista	Pereira, Vitória Maria Rodrigues Marques da Silva Pinto	Trabalho de Conclusão de Curso

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