Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1612] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2-Set-2021Preservação da empresa na falência: crítica à jurisprudência de assistencialismo ao devedorCintra, Miguel Angelo Durço VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2021Lei 13.964/2019 – “Pacote Anticrime”: breve análise do artigo 28-A (ANPP) do CPPMaciel, Maurício de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Set-2021O enfrentamento, pelo Direito, do preconceito racial no futebol brasileiro entre 2014 e 2019Almeida, Mateus Maia deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2021Tribunal do Júri: funcionamento e a influência da mídia nas decisões dos juradosVieira, Marina Dutra AlvimTrabalho de Conclusão de Curso
13-Set-2021Pessoa com deficiência no mercado de trabalho: a Lei de Cotas em consonância com o estigma da não capacitaçãoVieira, Mariane Rufato GomidesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Set-2021Análise tributária e social sobre a viabilidade de instituição do imposto sobre grandes fortunas no ordenamento jurídico brasileiroGomes, Mariana de Carvalho MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Set-2021A incompleta virada institucional das Forças Armadas: uma análise dos princípios da disciplina e da hierarquia militar à luz da Constituição de 1988Clímaco, Mariana CoelliTrabalho de Conclusão de Curso
8-Set-2021Compliance trabalhista: impactos da autorregulação nas relações de trabalhoFerreira, Mariana CarracciTrabalho de Conclusão de Curso
31-Ago-2021Os mecanismos de governança propostos pela Lei 14.133/2021 “Nova Lei de Licitações”: um novo desafio para a Administração Pública brasileiraLazzaroni, Maria Luiza Gardone GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2021O acesso a smartphones em abordagens policiais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalOliveira, Marcos Henrique Cenachi Azedo deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Set-2021As fragilidades da prova testemunhal no processo penal: os perigos de uma condenação baseada no reconhecimento de pessoasNunes, Lucas Vicente DutraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2021As excludentes de ilicitude do Código Penal: uma análise teórica sobre as justificantes na parte geral e especial do Código PenalMelo, Leandro da Costa Evangelista deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Set-2021O Princípio da Presunção de Inocência e a sua mitigação pela jurisprudência pátriaSantos, Layne Cristina MagesteTrabalho de Conclusão de Curso
8-Set-2021A relevância do Princípio da Presunção de Inocência frente ao apelo civilizatório e humanitário dos acusados diante das descabidas exposições midiáticasBeiral, Lara SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Set-2021Finalidade da tributação dos proventos inerentes de fundos imobiliários e de empresas de capital aberto: uma análise crítica acerca da tributação dos dividendos, juros sobre capital próprio e ganhos de capitalLucina, Caio Machado MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2021Os animais não humanos como sujeitos de direito? o projeto de lei nº 27 de 2018 da Câmara dos Deputados Juiz de Fora 2021Gomes, Camila de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2021As mídias e seus efeitos na integridade da investigação criminalBüttenbender, Júlia LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Set-2021A técnica de julgamento estendido: análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015Braz, Júlia ScoralickTrabalho de Conclusão de Curso
27-Ago-2021Clube-empresa: um modelo em questão: uma análise histórica do modelo esportivo profissional adotado no Brasil, frente ao desenvolvimento orgânico do resto do mundo.Motta, João Victor SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Set-2021Liberdade de crença e descrença: laicidade do estado e o tratamento não isonômico dado à manifestação da (des) crença frente à iminente intervenção hegemônica religiosa na democracia atual brasileiraPinto, João David da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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