Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Página de inicio de la colección

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Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1301 a 1320 de 1640
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
18-jul-2014Das circunstâncias atenuantes: uma análise da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça sob a ótica garantistaResende, Patricia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-jul-2014O direito de livre determinação da mulher e a proibição da interrupção voluntária da gravidez à luz do pós-positivismo jurídicoBrandão, Marianna Santos RangelTrabalho de Conclusão de Curso
18-jul-2017A indenização prévia no processo judicial de desapropriação por utilidade pública: algumas premissas para superação do entendimento jurisprudencial hodiernoCardoso, Dimitri SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-jul-2014A controvérsia entre o momento consumativo dos delitos de furto e roubo: uma proposta de unificação? Ou uma perfeita delimitação dos crimes?Letícia Gomes , Letícia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-jul-2014Afronta aos direitos e garantias individuais dos servidores militares da Polícia Militar de Minas Gerais no âmbito do processo administrativo disciplinarBrandão, Rodrigo Augusto VicenteTrabalho de Conclusão de Curso
18-jul-2014A responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet frente aos atos ilícitos praticados pelos seus usuários e por terceirosLima, Hyuri Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
18-jul-2014Democratização das relações internacionais: o caminho para a efetiva concretização dos direitos humanosPaula, Gabriela Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
18-jul-2014A crise dos direitos humanos no Brasil: a Corte Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos e a postura brasileira na construção da hidrelétrica Belo MonteFranco, Thayná Machado BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
15-jul-2014A inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/2012Rocha, Claudio Roberto Sejanes daTrabalho de Conclusão de Curso
18-jul-2014A infiltração policial como importante instrumento no combate ao crime organizadoAnjos, Júlia Maysa Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-jun-2014A ponderação na responsabilidade civil pelos danos causados à imagem e à privacidade da pessoa públicaSalgado, Rafaela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-jul-2014A incidência do princípio do equilíbrio econômico nos contratos built to suitLopes, Natália de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-jul-2014A aplicação do princípio da reparação integral na indenização por morteMartins, Caio César FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
17-jul-2014O monitoramento do e-mail corporativo do empregado: poder diretivo do empregador x proteção da privacidade do trabalhadorSilva, Pedro Henrique CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
14-jul-2014O benefício da justiça gratuita e sua concessão ao empregador na Justiça do Trabalho, sob a ótica constitucionalFaria, Guilherme BortoniTrabalho de Conclusão de Curso
15-jul-2014Acesso à justiça e princípio da descentralização: o caso da Turma Recursal de Juiz de ForaMachado, Jordany RochaTrabalho de Conclusão de Curso
18-jul-2014Os municípios financeiramente dependentes: nosso federalismo resiste a uma crise econômica?Stopatto, Marcos Fernandes NevesTrabalho de Conclusão de Curso
18-jul-2014A sociedade e seus argumentos no STF: o caso da ADPF 54Nascimento, Izabela Ribeiro Otoni doTrabalho de Conclusão de Curso
1-feb-2014Participação social e argumentação no STF: o caso das políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superiorSales, Bárbara Bellini deTrabalho de Conclusão de Curso
18-jul-2014Participação social e argumentação no STF: o caso da STA nº 175 – a judicialização do direito à saúdeOliveira, Thomás Andrade deTrabalho de Conclusão de Curso
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