https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19718| Tipo: | Dissertação | 
| Título: | A gestão da violência escolar no âmbito da secretaria de estado de educação de Minas Gerais e de suas superintendências regionais de ensino | 
| Autor(es): | Trigueiro, Sheila Pereira Torres | 
| Primeiro Orientador: | Santos, Gisele Barbosa dos | 
| Membro da banca: | Burgos, Marcelo Tadeu Baumann | 
| Membro da banca: | Oliveira, Valéria Cristina de | 
| Resumo: | O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), ofertado pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Tendo como eixo central a gestão da violência escolar no contexto da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), representada pela Superintendência de Regulação e Inspeção Escolar (SRI) e no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino (SREs). O estudo discute a condução administrativa da violência escolar nessas instâncias e analisa o suporte técnico oferecido pela SEE/MG aos Coordenadores de Inspeção Escolar (CIE) e aos Inspetores Escolares (IEs), considerando sua atuação junto aos Gestores das instituições de ensino. Para tanto, tomou-se como panorama a crescente sensação de insegurança instaurada no Brasil nos últimos anos, decorrente do aumento dos ataques violentos às instituições de ensino, sobretudo no ano de 2023. A discussão teórica abordou legislações e contribuições de autores como Souza (2020), Charlot (2002), Oliveira, Dutra e Ludgero (2023), Lima Júnior (2022) e Santiago (2021), entre outros. Buscou-se compreender os papéis desempenhados pela SRI, Inspetores, Coordenadores e Gestores Escolares na hierarquia administrativa, à luz dos conceitos de Alto Escalão, Burocracia de Nível Médio (BNM) e Burocracia de Nível de Rua (BNR), fundamentando-se na perspectiva teórica de Lotta, Pires e Oliveira (2014). A questão norteadora foi: Como a Superintendência de Regulação e Inspeção Escolar pode instrumentalizar os Inspetores Escolares para oferecerem suporte efetivo aos Gestores Escolares na condução e prevenção dos casos de violência escolar? Os objetivos específicos consistiram em: (I) Descrever as ações da SRI prestadas ao Serviço de Inspeção Escolar, voltadas para a orientação e acompanhamento dos episódios de violência escolar, identificando possíveis fragilidades nesses processos; (II) Analisar as ações realizadas pela SRI no processo de instrumentalização dos Inspetores na prestação de atendimento aos Gestores Escolares diante das situações de violência no ambiente escolar, buscando compreender quais os desafios enfrentados por eles nesse processo; (III) Propor o aprimoramento das medidas já existentes, de modo a possibilitar a melhoria na percepção dos estudantes quanto à experiência escolar e (IV) Analisar os dados quantitativos provenientes da SEE/MG e das SREs, relativos aos registros de violência escolar. Quanto à metodologia, adotou-se uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo, com entrevistas semiestruturadas e estruturadas. As Superintendências Regionais de Ensino participantes foram selecionadas pelo critério de maior número de registros de casos de violência escolar. As entrevistas envolveram Coordenadores de Inspeção Escolar, Inspetores Escolares e um representante da SEE/MG, investigando aspectos da gestão da violência escolar no âmbito da SEE/MG e das SREs. A pesquisa de campo evidenciou desafios como: ausência de diretrizes para identificação e encaminhamento dos casos de violência escolar; necessidade de formação em serviço sobre o tema; e a importância de consolidar e ampliar parcerias institucionais. Esses resultados subsidiaram a elaboração de um Plano de Ação Educacional (PAE), que prevê a formulação de normativa específica, a implementação de capacitação para os servidores e o fortalecimento do trabalho em rede na prevenção e enfrentamento da violência escolar. | 
| Abstract: | The present study was developed within the Professional Postgraduate Program in Management and Assessment of Public Education (PPGP), from the Center for Public Policies and Education Assessment (CAEd), with management of school violence as its central axis, in the context of Minas Gerais’s State Department of Education (SEE/MG), as represented by the Superintendence for School Regulations and Inspections (SRI), and within the Regional Education Superintendence (SRE). This study analyses the management of school violence in these instances, as well as the technical support from the SEE/MG for School Inspection Managers (CIEs) and School Inspectors (IEs), considering their performance alongside School Management teams. For this purpose, the scenario of growing insecurity in Brazil over recent years, originating from increased violent attacks to learning institutions, especially in 2023. The theoretical discussion focused on legislation and contributions from authors, such as Cícero (2020), Charlot (2002), Oliveira, Dutra e Ludgero (2023), Júnior (2022), Santiago (2021), and others. We sought to understand the roles of the SRI, Inspectors, Coordinators and School Management in the administrative hierarchy, based on the concepts of leadership, as well as middle- (BNM) and street-level bureaucracy (BNR), based on the theoretical perspective of Lotta, Pires, and Oliveira (2014). Therefore, our guiding question was: How can the Superintendence for School Regulations and Inspections create tools for School Inspectors to better support School Management in conducting and preventing school violence cases? The study’s specific objectives were: (I) To describe the SRI’s actions regarding the School Inspection Services, focused on guiding and monitoring school violence cases, to identify potential weaknesses in this process; (II) To analyze the SRI’s actions in the process of instrumentalization for Inspectors when assisting School Management during cases of violence in the school environment; and (III) To suggest improvements to existing measures, aiming to improve student’s perception of their school experience and (IV) to analyze the quantitative data from the SEE/MG and SREs regarding school violence records. Regarding the methodology, we adopted a descriptive, qualitative approach, with semistructured interviews. The Regional Education Superintendence who participated were selected with the criteria for the highest registered number of school violence cases. The interviews included School Inspection Managers, School Inspectors, and a representative from the SEE/MG, investigating aspects of school violence management within the SEE/MG and SREs. This field research highlighted challenges, such as: a lack of guidelines for identification and referrals of school violence cases, a need for better education on the topic; and the importance of consolidating and expanding institutional partnerships. These results led to the development of an Educational Action Plan (PAE), which outlines the creation of specific norms, the implementation of training for workers, and reinforcing the network to prevent and address school violence. | 
| Palavras-chave: | Violência escolar Inspeção escolar Gestão Alto escalão Burocrata de nível médio School violence School inspection Management Leadership Middle level bureaucrat  | 
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO | 
| Idioma: | por | 
| País: | Brasil | 
| Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | 
| Sigla da Instituição: | UFJF | 
| Departamento: | Faculdade de Educação | 
| Programa: | Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública | 
| Tipo de Acesso: | Acesso Embargado Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil  | 
| Licenças Creative Commons: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | 
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19718 | 
| Data do documento: | 3-Out-2025 | 
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Dissertações) | 
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