https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19566
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Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | A cultura do estupro e seus desdobramentos: uma análise sobre a potencialização dos crimes contra a dignidade sexual através da naturalização das violências sexuais na sociedade brasileira |
Author: | Amaral, Maria Eduarda Oliveira |
First Advisor: | Rodrigues, Ellen Cristina Carmo |
Referee Member: | Lopes, Ricardo Ferraz Braida |
Referee Member: | Nardelli, Marcella Alves Mascarenhas |
Resumo: | O trabalho proposto pretende analisar e refletir como os comportamentos cotidianos baseados em uma cultura do estupro dentro de uma sociedade é responsável pela naturalização dos crimes contra a dignidade sexual no Brasil, ocasionando, consequentemente, o aumento gradativo e exarcerbado das violências sexuais no País, mesmo sendo condutas tipificadas e puníveis pela nossa legislação criminal, apontando, conjuntamente, as falhas do Poder Judiciário no combate a esses crimes. Assim, buscou-se estudar e compreender a alta subnotificação em relação aos crimes contra a dignidade sexual e a falta de capacitação dos profissionais do sistema judiciário, correlacionando tais características da justiça criminal brasileira com o preconceito firmado de uma sociedade machista e patriarcal. A metodologia utilizada é a indutiva, com abordagens tanto qualitativas quanto quantitativas, utilizando-se de pesquisas por meio de doutrinas, de diversas esferas de estudo, além de levantamentos bibliográficos, extraídos de livros, artigos, monografias e reportagens disseminadas em veículos de comunicação, bem como a legislação vigente. O presente estudo demonstra relevância tanto sociológica quanto jurídica, tendo em vista que busca expor a ligação do aumento dos crimes contra a dignidade sexual no Brasil com os comportamentos preconceituosos e estigmatizados de uma sociedade com predominância de valores da cultura do estupro, abordando, principalmente, a culpabilização da vítima e a impunidade moral e judicial do agressor que comete a violência sexual. Sustenta-se, por fim, a necessidade de discussão da cultura do estupro frente à sociedade como forma de combate e prevenção aos crimes sexuais, bem como a criação de políticas públicas que busquem, por meio da educação, conscientizar as futuras gerações sobre os impactos que a cultura do estupro repercute frente à sociedade e à criminologia brasileira. |
Abstract: | The proposed work aims to analyze and reflect on how everyday behaviors based on a rape culture within a society are responsible for the naturalization of crimes against sexual dignity in Brazil, resulting in a gradual and exaggerated increase of sexual violence in the country, even though these behaviors are typified and punished by our criminal legislation, while also pointing out the failures of the judicial system in combating these crimes. Thus, we sought to study and understand the high level of underreporting of crimes against sexual dignity and the lack of training for professionals in the judicial system, correlating these characteristics of the Brazilian criminal justice system with the established prejudices of a sexist and patriarchal society. The methodology used is inductive, with both qualitative and quantitative approaches, using research through doctrines from different fields of study, as well as bibliographic surveys extracted from books, articles, monographs and reports disseminated in the media, as well as current legislation. This study has both sociological and legal relevance, as it seeks to reveal the relationship between the increase of crimes against sexual dignity in Brazil and the prejudiced and stigmatized behavior of a society where the values of rape culture prevail, especially the blaming of the victim and the moral and legal impunity of the aggressor who commits sexual violence. Finally, it argues for the need to discuss rape culture in society as a way to combat and prevent sexual crimes, as well as the creation of public policies that seek, through education, to make future generations aware of the impact that rape culture has on society and Brazilian criminology. |
Keywords: | Estupro Prevenção Patriarcado Legislação Violência Rape Prevention Patriarchy Laws Violence |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Institution Initials: | UFJF |
Department: | Faculdade de Direito |
Access Type: | Acesso Aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19566 |
Issue Date: | 7-Aug-2025 |
Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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