Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Collection home page

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23-Nov-2017Do contrato social em Hobbes e Freud: reflexões sobre Leviatã e o Mal-estar na civilização.Ballesteros, Yan RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017Controle do judiciário: um caminho à democratizaçãoCoutinho, Bartira de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2017Processo administrativo disciplinar no âmbito do exército brasileiro: análise da legislação militar e os princípios constitucionaisOliveira, Ronei Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A arbitragem na solução dos conflitos trabalhistas com o advento da reforma trabalhistaAssunção, Thamires ArthurTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017O processo penal como um jogo: uma análise crítica da delação premiada à luz da teoria dos jogosLeal, Guilherme Diego RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2017Os impactos da lei 11.343/06 (lei de drogas) no sistema prisional brasileiroSantos, Mariana Xavier dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2017Teoria da cegueira deliberada: reflexões sobre sua aplicação ao direito penal brasileiroRicardo, Lucas Nacur AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2017O estatuto do estrangeiro sob a ótica da doutrina da segurança nacional e o projeto de lei 2.516 à luz dos direitos humanos fundamentaisAlves, Andressa da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Justiça restaurativa - um olhar de perto: reflexões acerca da participação no projeto de extensão “além da culpa - justiça restaurativa para adolescentes”Zanetti, Sarah AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2017Quebrando o paradigma da “Lei de Imprensa” por meio do Distinguishing no CPC/15: a aplicação do método na interpretação da ADPF 130/DF proposto aos juízes e aos tribunais superiores à luz da teoria dos precedentes e do processo civil constitucionalPatriota, Mariane Soares RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2017A relevância da propriedade intelectual no direito da moda: a aplicação do direito do autor na proteção das criaçõesClemente, Isabela DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Análise da responsabilidade civil no contexto da Área Azul de Juiz de ForaOliveira, Arnon deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017O novo regime das incapacidades: uma análise do instituto da curatela e da tomada de decisão apoiada à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Novo Código de Processo CivilCampos, Ramon Halfeld ClarkTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2017Governança jurídica: instrumento para a sobrevivência das micro e pequenas empresasRocha, Bruna Júlia VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2017Possibilidade de aplicação da tutela antecipada nas ações contra a fazenda pública em face do princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativosMendes, Henrique CesarTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2017Como o cigarro eletrônico é regulado no ordenamento jurídico brasileiro e no de outros países: as razões que levam a um tratamento único e possíveis alternativas para a atual proibição administrativa no Brasil pela ANVISAChehuen, Lucas KojoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2017Autoexecutoriedade administrativa na reintegração de posse: análise do parecer da procuradoria de São Paulo acerca da ocupação de bens públicos para fins políticosAfonso, Kalina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017A (in)aplicabilidade do instituto da barganha no tribunal do júri brasileiroAnjos, Beatriz da Mata Ribeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2017A parassubordinação como nova relação de trabalhoAlves, Laura Albuquerque Monteiro de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Função extrafiscal do tributo para proteção da saúdeAraújo, Gabriel MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
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