Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Collection home page

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10-Nov-2017As repercussões da efetivação da ordem judicial de interceptação da comunicação pelo WhatsApp para fins de produção de provas em investigações e processos criminaisReis, Caroline Renault dosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A caracterização do insider trading no Brasil: perspectivas a partir da análise dos casos Sadia e OGXFreesz, Mariana RochaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Oct-2017Limitações à circulação probatória entre os processos civil e penalGalil, Gabriel CoutinhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2017A nova cartografia abissal após a promulgação da lei 13.465/2017: uma análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária de interesse socialAlmeida, Marcos Felipe Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2017A luta pelo reconhecimento no contexto da judicialização da saúde: acesso a medicamentos não regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância SanitáriaSoares, Laryssa RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A hipótese do artigo 1.228, §§ 4° e 5° do Código Civil e a delimitação de seu alcancePereira, Luís Guilherme Pimentel eTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A repercussão do novo Código de Processo Civil no processo penal – força dos precedentes vinculativosReis, Leticia Esteves de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A coisa julgada secundum eventum probationis e o controle da representatividade adequada na ação civil pública: os problemas decorrentes do controle posterior indireto da representatividade adequadaXavier, Ísis NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017A institucionalização da participação popular na administração pública brasileira: a situação dos conselhos e fundos municipais de segurança alimentar e nutricional no estado de Minas GeraisCarvalho, Pedro RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017O instituto do parcelamento, edificação e utilização compulsórios no município de Juiz de ForaAbbud, Bruna Alice NardyTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Deu no poste! A paradoxal relação entre proibição e a prática do jogo do bichoMelido, Vítor CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017O poder de polícia à luz do princípio da proporcionalidade: análise do instituto no contexto atualMartins, Nicole de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017O estado de coisas inconstitucional e o sistema penitenciário brasileiroCouto, Yago SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017O recurso à ciência no processo civil: uma análise da racionalidade da prova pericialAfonso, Felippe da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A regulamentação do lobby e sua relação com o advocacyFonseca, Paola Cristina daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2017A inconstitucionalidade da aplicação da TR na atualização monetária do FGTS: fundamentos das ações revisionais e argumentos contráriosMedeiros, Rui TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Reflexões sobre a (in)aplicabilidade da Lei 9.099/95 no âmbito da Justiça Militar EstadualSouza, Wallace deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017Desdobramentos cognitivos pelas artes: método, informação e decisãoAraujo, Augusto Assumpção deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Em busca de uma solução para a realidade carcerária a partir das CPIs do sistema penitenciário: a humanização da pena em enfoqueVieira, Danilo SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017O novo modelo processual cooperativo e a audiência de saneamento compartilhadoOliveira, Bruno Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
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