Repositório Institucional - UFJF: Faculdade de Direito

Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Página de inicio de la colección

Buscar

Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 661 a 680 de 1641

Fecha de publicación	Título	Autor(es)	Tipo
24-jun-2018	Direito e religião: uma análise do âmbito de incidência das liberdades de pensamento, de expressão e da liberdade religiosa	Perez, Marlon Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
21-jun-2018	Justiça social: conceito e presença em documentos internacionais	Castro, Isabela Lobo Monteiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
20-jun-2018	A implantação das audiências de custódia e os reflexos nas prisões preventivas	Maia, Marlon César Vieira	Trabalho de Conclusão de Curso
20-jun-2018	Considerações sobre a disciplina do agravo de instrumento no CPC/15 e a decisão do STJ ao julgar o REsp nº 1.679.909/RS	Scheffer, Haila Moraes	Trabalho de Conclusão de Curso
18-jun-2018	Os reflexos da Lei nº 12.441/2011: críticas e sugestões para construção de um modelo de empresa individual inclusivo	Coutinho, Fábio Visentin Neri	Trabalho de Conclusão de Curso
21-jun-2018	A responsabilidade civil por desistência no processo de adoção	Garcia, Kamyla Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
12-jun-2018	Análise de um possível "bis in idem‟ nos crimes imputados a policiais militares no exercício da função	Lelis, Wilbert Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
21-jun-2018	O prazo prescricional aquisitivo da usucapião sob a luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência	Prado, Camila Lopes do	Trabalho de Conclusão de Curso
20-jun-2018	O acréscimo de parcelas vincendas em processo de execução de dívidas condominiais: análise jurisprudencial sob a ótica do postulado normativo da proporcionalidade	Castro, Giovanni Ignacchitti Gomes Monteiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
19-jun-2018	A legitimação de condenações fundadas exclusivamente em elementos informativos: como a simples ratificação em juízo e a manipulação do discurso escondem o pano de fundo inquisitório que motiva a condenação nos crimes de tráfico de drogas	Lima, Fernanda Valadares	Trabalho de Conclusão de Curso
14-jun-2018	O contrato de trabalho intermitente: a contratação limitada à intermitência do serviço	Carvalho, Ana Amélia Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
20-jul-2018	Justiça restaurativa no Brasil – uma análise do processo de implementação no cenário de justiça juvenil	Sell, Tainá Fonseca e Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
22-jun-2018	Análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no pedido de suspensão de tutela antecipada nº 818: supremacia judicial em foco	Reis, Lara Ferreira Freitas	Trabalho de Conclusão de Curso
20-jun-2018	Uma análise crítica acerca da possibilidade de mitigação do artigo 833, IV do Código de Processo Civil em execuções não alimentares	Nery, João Walter Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
21-jun-2018	O dano decorrente de erro médico e iatrogenia: uma abordagem sob o enfoque da responsabilidade civil	Mendes, Lucas Junqueira Garbero	Trabalho de Conclusão de Curso
19-jun-2018	O art.28 da Lei 11.343 de 2006: reflexões acerca de sua inconstitucionalidade à luz do Recurso Extraordinário 635.659	Mouro, Vitor Barros	Trabalho de Conclusão de Curso
19-jun-2018	Reflexos de uma política de drogas marcada por subjetivismos	Testa, Bruno Lopes	Trabalho de Conclusão de Curso
15-jul-2018	Contribuição de melhoria: proibição da tributação na desvalorização imobiliária	Oliveira, Phelipe Barbosa de	Trabalho de Conclusão de Curso
19-jun-2018	Autos de resistência: análise, sob a ótica do Garantismo Penal, do Projeto de Lei 4.471/12 e do Projeto de Lei do Senado 239/2016, que promovem alterações no procedimento adotado em casos de resistência à atuação policial	Silva, Victor Marangon da	Trabalho de Conclusão de Curso
20-jun-2018	A segurança jurídica e a boa-fé processual à luz do formalismo valorativo: estudo de um caso	Martins, Letícia Amorim de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso

Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 661 a 680 de 1641

< Anterior Siguiente >