Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1689] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1641 to 1660 of 1689
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
22-Jul-2016A influência dos precedentes na execução sob a égide do novo CPC: análise dos artigos 525, § 15 e 535, § 8Siqueira, Ana Clara GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A falibilidade da pena de prisão e cultura do encarceramento: análise aos meios alternativos penaisMoura, Hellen Márcia deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2017O interrogatório judicial do acusado e o direito à ampla defesa: considerações acerca da aplicabilidade da inovação trazida pela lei nº 11.719/2008 ao processo penal militar no Exército BrasileiroCarvalho, Raphael Vilela deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Feminicídio e violência de gênero: uma análise da Lei 13104/2015 sob a perspectiva do caráter simbólico e reducionista do tratamento da violência contra a mulher pelo sistema penalBaêta, Raiane FidelisTrabalho de Conclusão de Curso
13-Aug-2016O intervencionismo estatal e a questão do aborto: a persistência da criminalização e o esforço legislativo na retirada da autonomia individual feminina no ordenamento jurídico brasileiroToledo, Iara Maria LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A justiça consensual no processo penal: o modelo americano e o instituto da plea bargainingOliveira, Felipe ScaldiniTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016O juiz das garantias: a imparcialidade do juiz no projeto de reforma do processo penal brasileiroReis, Luisa Albuquerque de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A inserção da mulher no mercado de trabalho: discriminação, assédio, diferença salarial entre os gêneros e avanços na busca pela igualdadeValverde, Jéssica Araújo ViveirosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Formulação de política pública de mediação extrajudicial como alternativa viável para redução da violênciaAlmeida, Vladimir Borges de Mattos Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016O foro por prerrogativa de função na esfera penal brasileira - garantia ilimitada? Manobras que se valem da garantia para fins esdrúxulosRocha Filho, Cláudio Mendes daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A decisão de pronúncia e os reflexos acerca de sua motivaçãoMaia, Fernanda GueirosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2016Jus postulandi e acesso à justiça: um estudo necessário diante da implantação do PJe-JTTeixeira, Sara DetomiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2016Inviabilidade da desaposentação no regime geral: uma análise dos óbices jurídicos e procedimentais a sua concessãoDias, Lidiane DutraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Prescrição bienal: a celeuma acerca da contagem do prazo prescricional bienal na hipótese da superveniente readmissão do empregadoSilva , Fabiano Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016Estudos críticos sobre a imunidade religiosaSantos, João Pedro dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2016A função social da propriedade cultural: um estudo sobre o caso "Palacete Fellet"Fernandes, Daniele Aparecida CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016Imposto sobre produtos industrializados na importação de produtos: uma análise da (i)legalidade da cobrança à luz dos tratados de comércio internacional - do GATT à OMCResende, Gustavo Weiss deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016A influência do sigilo bancário no crime de sonegação fiscalBreves, Mara Edwiges GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016O direito do contribuinte de fazer planejamento tributário e o dever de transparência do EstadoThroniecke, Wellington BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016A guerra fiscal decorrente da isenção de IPTU para empresas instaladas no distrito industrial do município de Juiz de ForaAraujo, Crisman da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1641 to 1660 of 1689
< previous   next >
Author
Advisor
Referee Member
Subject
CNPq
Institution
Institution Initials
Department
Sponsor
Document Type
Date issued
Date Available
Access Type