Repositório Institucional - UFJF: Faculdade de Direito

Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1689] Página de inicio de la colección

Buscar

Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1241 a 1260 de 1689

Fecha de publicación	Título	Autor(es)	Tipo
7-feb-2014	Os limites do ativismo judicial no Estado democrático de direito.	Souza, Jaqueline Ferreira de	Trabalho de Conclusão de Curso
31-ene-2014	Extensão da aplicação do princípio da não-cumulatividade ao imposto sobre serviço à luz da teoria da justiça de John Rawls	Brito, Diego Thadeu Antonio Resende	Trabalho de Conclusão de Curso
7-feb-2014	A preferência entre os créditos dos entes federados e a violação do pacto federativo	Gomes, Luiz André Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
7-feb-2014	Especismo e natureza jurídica dos animais: a conjugação de imagens e argumentos na apreciação do problema	Bastos, Caroline de Brites Vieira	Trabalho de Conclusão de Curso
31-ene-2014	A importância da investigação criminal direta pelo Ministério Público: uma análise além da possibilidade	Pontes, Pablo Lisboa	Trabalho de Conclusão de Curso
6-feb-2014	Garantismo e sistema acusatório: uma visão geral sobre o ordenamento processual brasileiro	Costa Junior, Emmanuel Alves da	Trabalho de Conclusão de Curso
27-ene-2014	Entre o consenso e a exceção: a ideia de soberania no Estado democrático de direito a partir de uma contraposição de duas visões conflitantes	Magalhães, Vinícius Cunha	Trabalho de Conclusão de Curso
31-ene-2014	Limitações ao poder regulamentar do Conselho Nacional de Educação na definição das obras componentes do conteúdo programático das escolas	Duarte, Luis Ricardo da Fonseca	Trabalho de Conclusão de Curso
2-jun-2013	Como compreender a necessidade de um ativismo científico no direito, superando a noção de ciência kelseniana	Magalhães, Marcelo Cerqueira	Trabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2013	Internação compulsória de dependentes químicos	Marques, Israel Pinheiro	Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2013	Terceirização no serviço público à luz do princípio da eficiência	Rodrigues, Rafaela Tereza Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
1-jun-2013	Agências reguladoras, mandatos de dirigentes e representação política no Brasil	Ferreira, Laura Hallack	Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2013	Da possibilidade jurídica da posse de patentes	Guimarães, Victor Chaves Ribeiro França	Trabalho de Conclusão de Curso
1-jun-2013	Cooperação jurídica internacional: auxílio direto e a convenção da haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças	Miranda, Marina Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
1-jun-2013	Famílias concomitantes: descompasso entre o fato social e o argumento jurídico	Sales, Daniel de Almeida	Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2013	A extensão da coisa julgada no novo CPC e a extinção da ação declaratória incidental: uma medida de segurança jurídica	Almeida, Laís Fernandes	Trabalho de Conclusão de Curso
1-jun-2013	A fungibilidade entre medidas cautelares e antecipatórias: um breve estudo acerca das cautelares satisfativas.	Pimenta, Luiza Cotta	Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2013	Responsabilidade civil do cirurgião – dentista: obrigação de meio ou de resultado?	Tavares, Talita Domingos	Trabalho de Conclusão de Curso
29-ago-2013	A responsabilidade civil do estado por omissão nos casos de dano ambiental: solidariedade ou subsidiariedade?	Silva, Camila Pereira da	Trabalho de Conclusão de Curso
20-ago-2013	A problemática em torno do artigo 288-A do código penal: uma análise crítica do crime de constituição de milícia privada	Perpétuo, Matheus Henrique da Costa	Trabalho de Conclusão de Curso

Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1241 a 1260 de 1689

< Anterior Siguiente >