Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Collection home page

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7-Feb-2014Direito penal e loucuraSchubert, Carlos BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014Reflexões acerca da privatização de estabelecimentos penais como possível alternativa à crise do sistema prisional brasileiroGomes, Hellen da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014Causas de justificação e seu ônus probatório no processo penal: uma reflexão a partir das considerações da teoria da tipicidade conglobanteResende, Douglas Rafael OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014Breves apontamentos sobre a experiência de Juiz de Fora na execução das penas previstas no art. 28 da lei 11.343/06: um estudo sobre o fenômeno “drogas” à luz dos “discursos de verdade” do poderRocha, Pablo Ramonyer FélixTrabalho de Conclusão de Curso
3-Feb-2014Blog: o novo espaço da publicidade à luz do direitoFranco, Denise SirimarcoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014ACE-55: uma análise com base nas regras e princípios de comércio internacional da OMC e da ALADINunes, Christian MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Feb-2014A denunciação da lide ao agente público nas ações que tenham como causa de pedir a responsabilidade objetiva do EstadoSilva, Isadora BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jan-2014A inconstitucionalidade do reexame necessário em razão da ofensa ao princípio da igualdadeCampos, Carolina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014A viabilidade da construção de uma teoria geral do processoPereira, Larissa Prazeres Bresciani de FontanTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014Problemas na aplicação do “Cram Down” brasileiro: uma proposta alinhada à teoria de Richard PosnerMelo, Keylla dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014A autonomia financeira do município de Juiz de Fora à luz do federalismo: um estudo da capacidade do poder local para investir em saneamento básico com receitas própriasAlmeida, Jonas Muniz deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014Unidades de conservação: um estudo jurídico sobre os limites da regulação da zona de amortecimentoSantos, Josué Miranda dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014Equiparação salarial em cadeia: uma análise dos novos conteúdos interpretativos da redação do item VI da súmula nº 6 do TST.Silva, Douglas Antonio daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2012Análise da possibilidade de usucapião de bens públicosParreira, Amanda CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Oct-2012Interpretação trabalhista: análise da concessão do adicional de insalubridade por exposição à fumaça de cigarroOliveira, Hugo Arantes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2012A responsabilidade civil do Estado nos casos de omissões específicasReis, Paula RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Oct-2012Direito fundamental ao exercício de atividade profissional: uma análise da fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do temaPettersen, Cayle GrossiTrabalho de Conclusão de Curso
15-Oct-2012Usucapião familiar: uma análise da competência para julgamentoValentim, Marina AnicioTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2012Novo código florestal e a delimitação das APPs no entorno de reservatórios artificiais em área ruralPimenta, Raquel Bittar RamosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Oct-2012Desmaterialização do título de crédito: o título de crédito eletrônico frente à legislação vigente e os princípios que informam o institutoHenriques, GilTrabalho de Conclusão de Curso
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