Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Collection home page

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25-Mar-2013Direito à educação voltada ao pleno desenvolvimento do educandoMedeiros, Ângelo AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2013Reconstrução discursiva do direito à inovação nas universidades federais a partir da teoria da integridade de Ronald Dworkin e da teoria da ação comunicativa aplicada ao Direito de Habermas para a análise do programa de incentivo à inovação (PII) da UFJFCunha Filho, Marcelo de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2013Desconsideração da eficácia política do voto nulo como óbice à consolidação democrática: reflexões sobre a liberdade de votoMachado, Letícia Fonseca BragaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2013Impenhorabilidade do único bem imóvel do fiador (num contrato de locação) sob o prisma do direito á moradiaOliveira, Genilton do Carmo Teodoro deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mar-2013Ofensa à garantia constitucional do amplo acesso à justiça: a competência para a impetração do mandado de segurança individualAlmeida, Bruno Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mar-2013A vinculatividade dos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro e seus influxos no cabimento de ação rescisória com base no inciso V do artigo 485 do código de processo civilSilva, Eduardo Fontes daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Oct-2012O cônjuge casado pelo regime da separação de bens como herdeiro necessárioPentagna, Laura Maria HypolitoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012A tutela do refugiado ambiental perante o direito internacional e o caso da ilha de TuvaluAngelucci, Paola DursoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Oct-2012Crise dos direitos humanos no Brasil? Um contraponto à teoria crítica de Costas Douzinas a partir de análise dos regimes internacionais de direitos humanosSilva, Lucas Toledo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2012A importância do tribunal penal internacional como garantidor dos direitos humanos no Estado democrático de direito brasileiroBezerra, Rafael MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Oct-2012A unificação do ICMS no Brasil à luz da taxa sobre o valor agregado europeiaMachado, Nathalie SampaioTrabalho de Conclusão de Curso
19-Oct-2012A vinculação do administrador à realização das despesas previstas na lei orçamentária como forma de garantir a concretização de direitos fundamentaisMello, Pedro Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Oct-2012A revogação das isenções tributárias não onerosas e o princípio da anterioridade: análise dos ditames do art. 150, inciso III, “B” e “C” da Constituição da República, sob o viés da hipótese de não nascimento (não incidência) da norma tributáriaAmaral, Luis Felipe Knaip doTrabalho de Conclusão de Curso
17-Oct-2012Incidente de resolução de demandas repetitivas: artigos 997 a 1009 do projeto de código de processo civil, PL nº 8046/2010. uma alternativa às ações coletivasSilveira, Mariany PiresTrabalho de Conclusão de Curso
3-Nov-2012O direito subjetivo do investigado e do acusado a restringir a liberdade de imprensa, nos crimes de grande repercussão midiática: a possibilidade da tutela inibitóriaPassos, Weber BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2014Delação premiada: da importância do contraditório e da valoraçãoPeres, Felipe FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Oct-2012O flagrante nos crimes permanentesCarvalho, Aline Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2013A Súmula impeditiva de recurso à luz do modelo constitucional de processoCaputo, Francine MoratoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Oct-2012A admissibilidade da prova ilícita pro societate no ordenamento jurídico brasileiro com base na aplicação do princípio da proporcionalidadeJorge, Diogo AbdoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012Regime disciplinar diferenciado: uma análise de sua constitucionalidadeSouza, Laise Cerqueira deTrabalho de Conclusão de Curso
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