Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Página de inicio de la colección

Buscar
Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1021 a 1040 de 1641
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
20-mar-2013As tutelas de urgência previstas no projeto do novo código de processo civil como instrumentos de efetivação do acesso à ordem jurídica justa.Schettini, Paula Teixeira MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
21-mar-2013Empresa e constituição: a empresa individual de responsabilidade limitada e seu distanciamento do ideal constitucional da livre iniciativaMaiolini, DouglasTrabalho de Conclusão de Curso
28-mar-2013O ATCA (Alien Tort Claims Act) e sua aplicabilidade para a responsabilização de empresas transnacionais por violações a direitos humanosFaria Junior, Luiz Carlos SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-mar-2013A duração dos processos nos juizados especiais cíveis estaduais como um dos obstáculos ao efetivo acesso à justiçaFelipe, Ana Carolina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2013A lei 9.610/98 frente ao princípio constitucional do incentivo à culturaSales, Diogo LadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-mar-2013Análise jurídica e sociopsicológica do abandono afetivo: estudo do resp nº 1.159.242 – SP.Queiroz, Letícia Fernandes de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
27-mar-2013Admissibilidade do uso de provas ilícitas pro societate: princípio da proporcionalidade na ponderação entre direitos do réu e da vítimaTinôco, Brunno FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2012A responsabilidade do Estado pela omissão na proibição da produção, comercialização e consumo de cigarroSilva, Gabriela Ennes daTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2013O pronunciamento ex officio da prescrição no processo do trabalhoArantes, Elisa VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-oct-2012A vinculação do administrador às despesas previstas na lei orçamentária como forma de garantir a concretização de direitos fundamentaisMello, Pedro Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2012A questão do saldo devedor residual nos contratos afetos ao sistema financeiro da habitaçãoMafud, Flávio MuradTrabalho de Conclusão de Curso
7-feb-2013Da pedofilia: uma análise sobre a (in) eficácia do tratamento jurídico-penalCristino, Janaína AmaraTrabalho de Conclusão de Curso
17-oct-2012A efetivação do sistema acusatório através da instituição do juiz das garantiasAlmeida, Mariana AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2012Análise constitucional da infiltração de agentes na lei das organizações criminosas e na lei de drogasCândido, Anik SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-oct-2012A nova roupagem do instituto da fiança no ordenamento jurídico penal brasileiro trazida pela Lei 12.403 de 04 de maio de 2011Reis, Lara Carolina LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2013Distribuição do ônus da prova no processo civil como instrumento de concretização do direito ao acesso à justiçaAbreu, Letícia LopesTrabalho de Conclusão de Curso
21-oct-2012Aplicação do princípio da capacidade contributiva como um limitador intrínseco da discricionariedade do titular da competência tributária na qualificação dos critérios da generalidade, universalidade e progressividade, bem como na definição do fato gerador, base de cálculo e contribuinte no imposto de renda de pessoa física, com o advento da Constituição Federal de 1988Patriota, Caio César Soares RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-dic-2012Mercosul e Asean - estudo comparativo sobre cláusulas de direitos humanos e suas aplicações em blocos econômicosSouza, Thaís FáveroTrabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2012A reforma da ONU: possibilidades de democratização da organizaçãoPintos, Caio Cesar Spíndola FajardoTrabalho de Conclusão de Curso
10-oct-2012Uma nova abordagem do refugiado: a necessidade de readequação da lei 9.474/97 face ao caso da entrada de Haitianos em território brasileiro entre 2010 e 2012Sousa, André Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1021 a 1040 de 1641
Institution Initials
Department
Sponsor
Clase del Documento
Fecha de lanzamiento
Date Available