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Type: Dissertação
Title: Entre o direito e o lugar: uma proposta para o reconhecimento jurídico da identidade
Author: Silva, Ana Luiza Sabino de Sá e
First Advisor: Rezende, Wagner Silveira
Referee Member: Machado, Joana de Souza
Referee Member: Hagino, Cora Hisae Monteiro da Silva
Referee Member: Amorim, Cassiano
Resumo: Este trabalho investiga como a proposta conceitual e jurídica de um direito ao lugar pode ser compreendida, reivindicada e institucionalizada, destacando seu potencial como ferramenta jurídica contra-hegemônica. Adotando uma abordagem decolonial, a pesquisa analisa o lugar como elemento central para a preservação de identidades e a proteção de comunidades tradicionais, especialmente diante de uma globalização que frequentemente marginaliza saberes locais. A metodologia empregada combina análise bibliográfica e documental, abrangendo legislações e jurisprudências brasileiras, além de estudos de direito internacional e comparado que reconhecem o direito à moradia e a proteção de territórios indígenas. O trabalho dialoga com autores de diversas áreas, como Arturo Escobar, Aníbal Quijano, Anthony Giddens e Milton Santos. As conclusões indicam que o direito ao lugar transcende o direito à moradia ou à mera ocupação de um território, abrangendo dimensões culturais e simbólicas essenciais à resistência e resiliência de comunidades ameaçadas. Casos analisados no Brasil e na América Latina demonstram avanços legislativos significativos, mas também destacam os desafios para a implementação efetiva desse direito. Por fim, a pesquisa enfatiza que um marco jurídico eficaz deve integrar perspectivas locais e tradicionais, promovendo justiça social e diversidade cultural, ao mesmo tempo em que supera paradigmas hegemônicos que negligenciam as especificidades locais.
Abstract: This study investigates how the conceptual and legal proposal of a right to place can be understood, claimed, and institutionalized, highlighting its potential as a counter-hegemonic legal tool. Adopting a decolonial approach, the research analyzes place as a central element for preserving identities and protecting traditional communities, especially in the context of globalization that often marginalizes local knowledge. The methodology combines bibliographic and documentary analysis, covering Brazilian legislation and case law, as well as international and comparative law studies that recognize the right to housing and the protection of indigenous territories. The work engages with authors from various fields, such as Arturo Escobar, Aníbal Quijano, Anthony Giddens, and Milton Santos. The findings indicate that the right to place transcends the right to housing or mere territorial occupation, encompassing cultural and symbolic dimensions essential to the resistance and resilience of threatened communities. Case studies in Brazil and Latin America reveal significant legislative progress while also highlighting challenges to the effective implementation of this right. Finally, the research emphasizes that an effective legal framework must integrate local and traditional perspectives, promoting social justice and cultural diversity while overcoming hegemonic paradigms that overlook local specificities.
Keywords: Direito ao lugar
Globalização
Comunidades tradicionais
Identidade
Right to place
Globalization
Traditional communities
Identity
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/20639
Issue Date: 24-Jul-2025
Appears in Collections:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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