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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Reescrita feminista no Direito: análise de uma decisão judicial sobre assédio organizacional
Author: Oliveira, Maria Eduarda Gonçalves
First Advisor: Alves, Bruno Franco
Co-Advisor: Guimarães, Marina Oliveira
Referee Member: Ramos, Jean Filipe Domingos
Referee Member: Uceli, Amanda Ferrari
Resumo: O presente estudo analisa criticamente uma decisão da Justiça do Trabalho em Governador Valadares, relativa a assédio moral organizacional, a partir da reescrita feminista. Como referenciais, adota-se o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva, do TST, e a “Pergunta pela mulher”, de Katherine Bartlett, para demonstrar como práticas jurídicas supostamente neutras podem reproduzir desigualdades de gênero. A partir do exposto, evidencia-se a importância da aplicação dessas metodologias como instrumentos de efetivação do direito fundamental à igualdade e de promoção de alternativas interpretativas mais justas e inclusivas no âmbito do Judiciário.
Abstract: -
Keywords: Assédio moral organizacional
Reescrita feminista
Gênero
Decisão trabalhista
Governador Valadares
Sociologia do Direito
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
Institution Initials: UFJF/GV
Department: ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas
Access Type: Acesso Aberto
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/20173
Issue Date: 15-Jan-2026
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