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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O zoneamento ambiental como instrumento de política urbana antidesastre: análise dos pressupostos para a elaboração do plano diretor resiliente
Author: Barroso, Bruna Cristina Torres
First Advisor: Azevedo, Eder Marques de
Referee Member: Teixeira, Reinaldo Duque Brasil Landulfo
Referee Member: Souza, Lucas Tosoli de
Resumo: Este artigo analisa a integração necessária entre o zoneamento ambiental e o plano diretor na consecução de políticas públicas antidesastres, a fim de se mitigar os efeitos gerados pelo crescimento urbano desordenado e a ocupação inapropriada em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos. Assim, o trabalho investiga se o plano diretor, ao incorporar políticas de prevenção a desastres, possui, por si só, eficácia suficiente para promover a sustentabilidade e a mitigação dos impactos urbano-ambientais em cidades com perfis de resiliência urbana. Em resposta, a hipótese sustentada é que as políticas públicas antidesastres, visando a prevenção de danos e a recuperação de áreas de risco em cidades resilientes, não se efetivam apenas pela existência obrigatória do plano diretor. Ao revés, dependem, previamente à instauração de tal ferramenta de política urbana, da realização do zoneamento ambiental, instrumento essencial para a definição de vulnerabilidades ecológicas e potenciais econômicos da cidade, capaz de rastrear os impactos urbano-ambientais necessários à construção de cidades sustentáveis e resilientes. Por fim, a metodologia empregada é pautada em pesquisa bibliográfica, interdisciplinar, de natureza descritiva, com uso de dados qualitativos, adotando-se, como marco teórico, a tese sobre sustentabilidade ambiental sustentada por Ignacy Sachs (1993).
Abstract: This article examines the necessary integration between environmental zoning and the master plan in the implementation of disaster-prevention policies, with the aim of mitigating the effects caused by unregulated urban growth and inappropriate occupation of areas susceptible to major landslides, flash floods, or related geological and hydrological processes. Accordingly, the study investigates whether the master plan, by incorporating disaster- prevention policies, is, in itself, sufficiently effective to promote sustainability and mitigate urban-environmental impacts in cities with urban resilience profiles. The working hypothesis is that disaster-prevention policies, aimed at preventing damage and restoring risk areas in resilient cities, are not rendered effective merely by the mandatory existence of the master plan. On the contrary, they depend, prior to the establishment of such an urban policy tool, on the implementation of environmental zoning—an essential instrument for defining a city’s ecological vulnerabilities and economic potential, and for identifying the urban-environmental impacts necessary for building sustainable and resilient cities. Finally, the methodology employed is based on an interdisciplinary bibliographic research of a descriptive nature, using qualitative data, and adopts as its theoretical framework Ignacy Sachs’s (1993) thesis on environmental sustainability.
Keywords: Cidade resiliente
Política pública antidesastre
Zoneamento ambiental
Plano diretor
Sustentabilidade
Resilient city
Disaster risk reduction policy
Environmental zoning
Master plan
Sustainability
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
Institution Initials: UFJF/GV
Department: ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas
Access Type: Acesso Aberto
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19225
Issue Date: 15-Aug-2025
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